InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de banda musical para apresentação no Evento Comunitário Sagrado Coração de Jesus-60 anos e Festa dos Mineiros a realizar-se nos dias 05, 06, 07,12,13 e 14 de junho de 2026
MUNICIPIO DE RESENDE · MUNICIPIO DE RESENDE
Dados da publicação
CompraIL 23Controle PNCP29178233000160-1-000045/2026Processo2219/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RESENDECNPJ do órgão29178233000160Unidade compradoraMUNICIPIO DE RESENDELocalResende/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 08:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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