DispensaDivulgada no PNCP
RSD-020118/000011/2026-Aquisição de materiais gráficos para utilização nos centros de atendimento ao turista, feiras e salão de turismo, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMT .
MUNICIPIO DE RESENDE · MUNICIPIO DE RESENDE
Dados da publicação
CompraDE 5Controle PNCP29178233000160-1-000051/2026ProcessoRSD-020118/000011/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RESENDECNPJ do órgão29178233000160Unidade compradoraMUNICIPIO DE RESENDELocalResende/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 12:36Abertura03/06/2026, 08:00Encerramento10/06/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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