InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro ao evento FESTA DE SANTO EDUARDO , a ser realizada 09 A 12 DE OUTUBRO DE 2026 Praça Nilo Peçanha – Rua Antônio Rocha Santo Eduardo – Campos dos Goytacazes/RJ, bem como a execução de contrapartidas.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE TURISMO
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Compra06825/202Controle PNCP42498600000171-1-004168/2026ProcessoSEI-050001/001436/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 12:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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