InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Termo de Fomento entre o Município de Resende e o Instituto APONTAR, para implementar na Rede Municipal de Ensino de Resende o "Programa Apontar Resende", projeto de responsabilidade social do Instituto Apontar, que beneficiará alunos do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental II.
MUNICIPIO DE RESENDE · INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESENDE
Dados da publicação
CompraIL 7Controle PNCP29178233000594-1-000014/2026Processo13/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RESENDECNPJ do órgão29178233000594Unidade compradoraINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESENDELocalResende/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 16:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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