DispensaDivulgada no PNCP
RSD-020129/000115/2026 - AQUISIÇÃO DE GALÕES PARA COMBUSTÍVEL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP DE RESENDE/RJ.
MUNICIPIO DE RESENDE · MUNICIPIO DE RESENDE
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CompraDE 25Controle PNCP29178233000160-1-000170/2026ProcessoRSD-020129/000115/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RESENDECNPJ do órgão29178233000160Unidade compradoraMUNICIPIO DE RESENDELocalResende/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 13:48Abertura08/10/2026, 08:00Encerramento14/10/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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