InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviço de fornecimento de Energia elétrica para a Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO · AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF
Dados da publicação
Compra201Controle PNCP29406625000130-1-000089/2025Processo48075.000164/2025-56ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ do órgão29406625000130Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2025, 11:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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