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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada paraprestação de serviços de TV por Assinatura, com transmissão digital em HD (alta definição), compreendendo a instalação e assistência técnica, para 10 (dez) pontos de recepção para o Ministério de Minas e Energia nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA · MME-CGC-COORD.GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF

Valor estimadoR$ 19.498,08
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra57Controle PNCP37115383000153-1-000009/2026Processo48340.007124/2025-58ÓrgãoMINISTERIO DE MINAS E ENERGIACNPJ do órgão37115383000153Unidade compradoraMME-CGC-COORD.GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/02/2026, 16:13Abertura09/02/2026, 08:00Encerramento12/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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