DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de doses de solução injetável de 0,5 ml da vacina contra gripe Quadrivalente, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS · MF-CVM-COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS/RJ
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP29507878000108-1-000002/2025Processo19957.020060/2024ÓrgãoCOMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ do órgão29507878000108Unidade compradoraMF-CVM-COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/02/2025, 16:02Abertura11/02/2025, 16:01Encerramento14/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor abaixo do limite definido no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.