DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PLE, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMÓRIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, QCI, BDI REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE PONTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ/TO. CONVÊNIO N° 922382/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
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Compra(7796) | 7946-0Controle PNCP29525140000165-1-000025/2026Processo7946/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTOCNPJ do órgão29525140000165Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ELocalBrejinho de Nazaré/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 09:00Abertura23/10/2026, 08:00Encerramento27/10/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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