DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Paranã–TO, contemplando: conforme as especificações do Termo de Referência – Anexo I.

MUNICIPIO DE PARANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ

Valor estimadoR$ 51.033,33
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Dados da publicação

Compra007Controle PNCP01126556000191-1-000025/2026Processo1352/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARANACNPJ do órgão01126556000191Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃLocalParanã/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 16:12Abertura21/10/2026, 07:00Encerramento26/10/2026, 07:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Paranã–TO, contemplando: a) abastecimento de água potável; b) esgotamento sanitário; c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas; e) diagnóstico municipal, prognósticos, objetivos, metas, indicadores,programas, projetos, ações e mecanismos de monitoramento; f) plano de emergência e contingência; g) participação e controle social; h) consolidação e entrega da versão final do PMSB, conforme as especificações do Termo de Referência – Anexo I.

R$ 51.033,33

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 51.033,33 · Em andamento