DispensaDivulgada no PNCP
Emissão de Certificados Digitais que deverão ser do tipo A1 (e-CNPJ), padrão ICP, padrão-Brasil, em dispositivo arquivo
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DE RONDONIA - FUNCER · ERO-FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP29557720000134-1-000003/2026Processo0013.000848/2025-56ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DE RONDONIA - FUNCERCNPJ do órgão29557720000134Unidade compradoraERO-FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 11:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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