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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Agenciamento de Viagens para passagens aéreas nacionais e internacionais compreendendo os serviços de pesquisa, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para atender as demandas do Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia - Iespro.

CETAS-CENTRO DE EDUCACAO TEC PROFISSIONAL NA AREA DE SAUDE DE RONDONIA · ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP07098779000179-1-000013/2026Processo0055.000378/2026-15ÓrgãoCETAS-CENTRO DE EDUCACAO TEC PROFISSIONAL NA AREA DE SAUDE DE RONDONIACNPJ do órgão07098779000179Unidade compradoraERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/05/2026, 12:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Estudo Técnico Preliminar 4 (70084689) e Termo de Referência 70089602

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de passagem aérea junto a companhia credenciada Contratação de passagem aérea junto a companhia credenciada

R$ 184.000,00

Quantidade: 40 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.600,00 · Homologado

Fornecedor: PERSONALITE TRAVEL TURISMO E EVENTOS LTDA · 15329965000108

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  5. O curso pretendido possui como tema “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio com Prática no Compras.gov.br”, ofertado pela empresa NAD Consultoria & Capacitação,33 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 07/08/2026
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  7. Aquisição de 04 (quatro) passagens rodoviárias interestaduais, no trecho Rio Branco/AC – Porto Velho/RO – Rio Branco/AC.35 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 29/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, compreendendo a criação, diagramação, impressão, fornecimento e instalação de adesivos e materiais de ambientação institucional para os ambientes internos do Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia – IESPRO.32 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 14/07/2026
  9. contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 13 Kg, a fim de atender às necessidades dos servidores, desta instituição.30 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 24/06/2026
  10. O curso pretendido possui como tema “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio com Prática no Compras.gov.br”, ofertado pela empresa NAD Consultoria & Capacitação, voltado ao aperfeiçoamento técnico de agentes públicos que atuam nos processos de contratação pública. A capacitação possui carga horária total de 20 (vinte) horas presenciais, distribuídas em 03 (três) dias de treinamento, abordando conteúdos relacionados à Lei nº 14.133/2021.31 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 24/06/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7911-2/00Agências de viagens

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  7. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais, para atender às necessidades institucionais do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM. A contratação dar-se-á mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 87/2026, do Município de Cacoal/RINST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHO8 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 25/05/2026
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  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de pesquisa, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DE RONDONIA - FUNCER18 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 28/04/2026
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Afinidade estimada pelos termos “viagens, agencias”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO.