DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de pesquisa, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DE RONDONIA - FUNCER · ERO-FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP29557720000134-1-000025/2026Processo0013.000578/2026-64ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DE RONDONIA - FUNCERCNPJ do órgão29557720000134Unidade compradoraERO-FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 11:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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