Contratação de prestação de serviços para festividades e homenagens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital de licitação e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do objeto constante no SITE GOV.BR/COMPRAS, “SIASG” OU NOTA DE EMPENHO, prevalecerá, sempre, a descrição deste edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92806305900012025