InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Construção de estrutura com cobertura em vidro para motos e bicicletas no estacionamento da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
NOVA FRIBURGO CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
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Compra000005Controle PNCP29844172000123-1-000035/2026Processo038/2026/2026ÓrgãoNOVA FRIBURGO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão29844172000123Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGOLocalNova Friburgo/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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- Contratação de empresa especializada em seguro para estande do Core-RJ no evento FEICON RIO 2026, visando garantir a cobertura dos riscos relacionados à realização e participação na feira, contemplando responsabilidades civil e de terceiros e demais coberturas necessárias para garantir a segurança dos colaboradores equipamentos e estruturas, o qual ocorrerá nos dias 30/09/2026 a 09/10/2026, conforme condições e especificações definidas pela organização.CONSELHO REGIONAL DOS REP COMERC NO EST DO R DE JANEIRO27 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 21/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência à saúde com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica, clínica, hospitalar, métodos complementares de diagnósticos, tratamentos e serviços auxiliares, caracterizado como Plano de Saúde Coletivo Empresarial com coparticipação e sem carência, com coberturas ambulatorial, hospitalar e obstétrica em apartamentos para os servidores, agentes políticos e dependentes da Câmara Municipal de São Gonçalo, devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e demais normas pertinentes.SAO GONCALO CAMARA MUNICIPAL2 · São Gonçalo/RJ · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços de Seguro de Vida em Grupo para os servidores da Câmara Municipal de Quissamã, compreendendo cobertura para morte natural, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, invalidez funcional permanente total por doença, assistência funeral e demais coberturas previstas na apólice, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE QUISSAMA012 · Quissamã/RJ · Dispensa · 19/08/2026
- Contratação de empresa de engenharia civil para realização de obra de reforma e recuperação das coberturas (telhados/lajes) dos prédios do Complexo Centro Médico Assistencial da Marinha/Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (CMAM/PNNSG), de acordo com o estabelecido no Projeto Básico de Engenharia, elaborado pela Empresa A S Neto, Apêndice do Termo de ReferênciaCOMANDO DA MARINHA20 · RIO DE JANEIRO/RJ · Concorrência - Eletrônica · 10/08/2026