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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em fornecimento de peças referentes ao elevador do Palácio do Legislativo, de marca Thyssenkrupp FND, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Macaé.

CAMARA MUNICIPAL DE MACAE · CAMARA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP29893617000165-1-000002/2026Processo135/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MACAECNPJ do órgão29893617000165Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/02/2026, 14:54Abertura03/03/2026, 08:00Encerramento09/03/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Contratação de serviços de comunicação digital com gestão estratégica de redes digitais, monitoramento e relacionamento digital, gestão de tráfego pago e impulsionamento de conteúdo; produção e adequação de conteúdo com especificidade para as redes digitais da Câmara Municipal de Macaé, conforme parâmetros e elementos descritivos no Projeto Básico de Gestão Estratégica de Redes Digitais, para atender às necessidades desta Casa Legislativa.19 · Macaé/RJ · Concorrência - Presencial · 20/07/2026
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  10. Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão, renovação e validação de certificados digitais, destinados a pessoas físicas (e-CPF) e pessoas jurídicas (e-CNPJ), nos padrões A1 e A3, em conformidade com a infraestrutura de chaves públicas brasileira (ICP-Brasil), incluindo o fornecimento de mídias criptográficas do tipo token, quando aplicável.39 · MACAÉ/RJ · Dispensa · 09/07/2026
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