DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, urgente e emergencial em câmaras frigoríficas, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios.

COMANDO DA MARINHA · 1°BATALHÃO DE OPER LITORANEAS DE FUZIL.NAVAIS

Valor estimadoR$ 22.833,85
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Dados da publicação

Compra66Controle PNCP00394502000144-1-012261/2026Processo63190.002953/2026-80ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradora1°BATALHÃO DE OPER LITORANEAS DE FUZIL.NAVAISLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 10:27Abertura01/10/2026, 08:00Encerramento06/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa com SRP (vigência de 1 ano, Dec. 11.462/2023). Julgamento por Menor Preço Global do Lote Único (empreitada por preço unitário). Execução sob demanda via Nota de Empenho e Ordem de Serviço, com vedação a caronas. Vistoria facultativa (em caso de não realização, anexar declaração de conhecimento das condições locais junto à proposta). Demais condições, especificações técnicas e contatos constam detalhados no Termo de Referência anexo. Considerar para marcação da vistoria para elaboração da proposta os seguintes contatos: [email protected], [email protected] e (21) 2101-0868.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.