DispensaDivulgada no PNCP
prestação de serviço de alteração de responsável pelo CNPJ junto à Receita Federal
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOSE DO INHACORA · LEGISLATIVO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS
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Compra7Controle PNCP29903155000110-1-000008/2026Processo718ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOSE DO INHACORACNPJ do órgão29903155000110Unidade compradoraLEGISLATIVO DE SAO JOSE DO INHACORA/RSLocalSão José do Inhacorá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 11:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e higienização anual de 5 (cinco) reservatórios de água localizados nas comunidades de Esquina Wünsch, Linha Ilha, Distrito Santo Antônio (reservatórios 1 e 2) e Linha Floresta, visando garantir a adequada conservação dos reservatórios e a qualidade da água destinada ao abastecimento da população.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA107 · São José do Inhacorá/RS · Dispensa · 03/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a prestação de serviços através de uma Escavadeira Hidráulica com martelo rompedor de rochas (martelete), usando a ponteira piramidal ou ponta ogiva/cônica, com capacidade operacional de no mínimo 2.000 kg e energia de impacto mínima de 8000 (J) por cm², motor da escavadeira com potência mínima de 120 HP, com operador, combustível e transporte, ano de fabricação igual ou superior a 2020, para futuras contratações conforme a necessidade e a demanda no serviço público do Município.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA6 · São José do Inhacorá/RS · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
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