DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de gêneros alimentícios
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOSE DO INHACORA · LEGISLATIVO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP29903155000110-1-000013/2026Processo1054ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOSE DO INHACORACNPJ do órgão29903155000110Unidade compradoraLEGISLATIVO DE SAO JOSE DO INHACORA/RSLocalSão José do Inhacorá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 10:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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