InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de fornecimento de água tratada e esgoto sanitário para o imóvel onde se encontra instalada a Agência da em São Joaquim da Barra/SP, localizada à Rua Maranhão, nº 1732 - Centro, CEP: 14.600-000 e também para a instalação localizada à Av. Gov. Orestes Quércia, nº 2065 - Centro - CEP: 14.600-000, que também abastece o prédio da APS, vinculada à Gerência Executiva de Ribeirão Preto, subordinada à Superintendência Regional Sudeste I, nos termos do contido no Estudo Técnico Preliminar nº 9/2025 (19629383) e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - nº 03/2025 (19969235), por meio de Inexigibilidade de Licitação (nº 347/2024), com valor mensal estimado em R$ 97,61 (noventa e sete reais e sessenta e um centavos) e global estimado, para 12 (doze) meses, em R$ 1.171,35 (um mil cento e setenta e um reais e trinta e cinco centavos) em favor da Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra (Departamento Municipal de Água e Esgoto), inscrita no CNPJ: 59.851.543/0001-65.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · GERENCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
Dados da publicação
Compra347Controle PNCP29979036000140-1-000398/2024Processo35014.251017/2023-53ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ do órgão29979036000140Unidade compradoraGERENCIA REGIONAL EM SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2025, 09:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos