DispensaDivulgada no PNCP
Solicito autorização para aquisição de bandeiras em prol do desfile cívico parta atender as Unidade Escolas do Fundo Municipal de Educação. Modalidade de Empenho: Ordinário.Fonte de Recurso: 1573/1500 Projeto Atividade: 2821/2823/2824 Reduzido: 13930/13903/13940
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO · Fundo Municipal de Educação - RJ
Dados da publicação
Compra20927Controle PNCP30024283000172-1-000011/2026Processo3551/2026ÓrgãoFUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIOCNPJ do órgão30024283000172Unidade compradoraFundo Municipal de Educação - RJLocalPaty do Alferes/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 15:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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