InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição do servidor Douglas da Cruz Baptista, da Assessoria de Segurança da Informação e Proteção de Dados (ASIP), para participar do curso “Deep Learning em Python” promovido pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), no período de 22 de janeiro a 14 de maio de 2025, na modalidade online.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra179Controle PNCP30051023000196-1-000003/2025Processo303372-5/2024ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/01/2025, 09:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Em atendimento ao disposto no inciso VII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, entendemos que a publicação do valor das inscrições, pela internet, caracteriza divulgação abrangente e não diferenciada.
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