InexigibilidadeDivulgada no PNCP
apresentação artística musical no dia mundial do meio ambiente, evento JUNHO VERDE, para atender a programação DA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUPES-RJ), com localização na Praça XV de Novembro nº 42, Bairro: Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20.010-010.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA · IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/RJ
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP03659166001931-1-000112/2026Processo02022.001104/2026-56ÓrgãoINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ do órgão03659166001931Unidade compradoraIBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 13:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública