InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata o presente processo da inscrição do servidor João Luiz Fraga para participar do curso “Elaboração da Nova Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização”, com carga horária de 25 horas/aula, promovido pela empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 07 a 10/07/2026, na cidade de Recife – PE.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 4.990,00

Dados da publicação

Compra258Controle PNCP30051023000196-1-000107/2026Processo301.289-2/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 15:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Referente à contratação n°115/2026 do PCA de 2026.