DispensaDivulgada no PNCP

Prestação dos serviços de pesquisa, recorte e entrega das publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, contemplando os seguintes cadernos: TJRJ, TRF 2ª Região, TRT 1ª Região e STJ; e no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do STF, nos quais constem os nomes de 13 procuradores do TCE-RJ a serem posteriormente denominados e do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 1.992,00
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Dados da publicação

Compra444Controle PNCP30051023000196-1-000158/2025Processo300.199-6/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2025, 17:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras