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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata o presente processo da inscrição dos servidores Marcus Vinicius Barbosa da Silva e Miguel Jaoulak Laiano Júnior para participarem do “6º Simpósio de Licitações e Contratos – O futuro das contratações públicas”, com carga horária de 21 horas/aula, promovido pelo IAGP Corporativo Aplicado em Gestão Pública Ltda., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 23 a 25/09/2026, em Foz do Iguaçu - PR.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 7.580,00
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Dados da publicação

Compra415Controle PNCP30051023000196-1-000161/2026Processo302.222-1/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 12:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Referente à contratação n° 115/2026 do PCA de 2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. Trata o presente processo de solicitação da servidora Bruna Amorim Sampaio de Moraes, no curso “Governança de Inteligência Artificial e Proteção de Dados + Dupla Certificação CPPD-IA e BCS AIE”, promovido pela empresa LEC Educação e Pesquisa Ltda., na modalidade online ao vivo, a ser realizado no período de 14/09/2026 a 21/10/2026, com carga horária total de 34h30, sendo 30 horas de aulas ao vivo e 4h30 de videoaulas disponibilizadas em plataforma digital.414 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 02/09/2026
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  5. Registro de Preços para o fornecimento montagem de mobiliário nas dependências dos prédios do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, localizados na Praça da República nº 50, nº 54-56 e nº 70, e na Rua da Constituição, no 44-46, Centro, Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do edital.44 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
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  7. Inscrição da servidora Daniele Navarro da Cunha Nascimento, matrícula nº 02/4756, no curso Gestão Patrimonial Pública completa: Gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., na modalidade presencial, a ser realizado no período de 22/09/2026 a 25/09/2026, em João Pessoa/PB.409 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 24/08/2026
  8. Trata o presente expediente da inscrição da servidora Maria de Fatima Carvalho Lima, lotada na Coordenadoria de Gestão Administrativa de Contratos – CGA, no curso"Elaboração da Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização", promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., na modalidade presencial, a ser realizado no período de 15/09/2026 a 18/09/2026, na cidade de João Pessoa/PB.406 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 19/08/2026
  9. Inscrição do Procurador Matheus Vinicius de Aguiar Rodrigues, matrícula nº 010605, na 33 ª Conferência Latino- Americana de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 13 a 17 de setembro de 2026, em Brasília (DF).405 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  7. Considerando as disposições da Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações e do Decreto Municipal nº 078/2025, bem como exposto e fundamentado no Estudo Técnico Preliminar, ante o interesse público, a Autarquia de Serviços de Obras de Maricá - SOMAR realizará contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da pessoa jurídica Escritório de Arquiteco Projetos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.413.893/0001-38, representante exclusiva do mestre vitralista George Sliachticas, profissional de notória especialização na área, para realização de oficina de conservação e execução de vitrais. A oficina terá por finalidade a capacitação técnica de servidores e colaboradores do Município, contemplando atividades teóricas e práticas voltadas à conservação, restauração e execução de vitrais, conforme Plano de Trabalho/Proposta apresentada pela contratada, que integra o presente Termo de Referência para todos os fins. A oficina contratada permitirá a manutenção preventiva e corretiva dos vitrais existentes, garantindo a recuperação de peças danificadas, a reposição de materiais específicos e a preservação das características originais de cada obra. Além disso, possibilitará a execução de novos vitrais, quando necessário, harmonizados com o estilo arquitetônico dos prédios públicos, contribuindo para o embelezamento urbano e a valorização patrimonial. Dessa forma, a contratação dessa oficina assegura a conservação do acervo arquitetônico municipal, prolonga a vida útil dos edifícios, evita deteriorações mais graves e, consequentemente, reduz custos futuros com reparos mais complexos. Trata-se de uma ação estratégica para proteger o patrimônio cultural de Maricá e fortalecer a identidade visual dos seus espaços públicos. A carga horária total da Oficina será de 200 horas, em aulas semanais de 8 horas, totalizando 25 semanas.SOMAR25 · MARICÁ/RJ · Inexigibilidade · 30/03/2026
  8. A presente contratação tem por meta aquisição de combustível de aviação essencial para prover autonomia suficiente para o cumprimento de missões e eventos futuros no Aeroporto Bartolomeu Lisandro (SBCP) na cidade de Campos dos Goytacazes – RJ, sendo o único fornecedor habilitado na região.COMANDO DA MARINHA81 · SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ · Inexigibilidade · 01/12/2025
  9. A presente contratação tem por meta aquisição de combustível de aviação essencial para prover autonomia suficiente para o cumprimento de missões e eventos futuros no Aeroporto de São Mateus na cidade de São Mateus – ES, sendo o único fornecedor habilitado na região.COMANDO DA MARINHA80 · SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ · Inexigibilidade · 01/12/2025
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