InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata o presente processo da inscrição das servidoras Paula Massena Mello Gomes e Maby Maciel Peçaibes, para participarem do “4º SEMINÁRIO BRASILEIRO DE RH NO SETOR PÚBLICO”, com carga horária de 21 horas/aula, promovido pela empresa InfocoRH Ltda., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 10ª 12 de novembro de 2026, em Foz do Iguaçu - PR.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra471Controle PNCP30051023000196-1-000215/2026Processo302.669-3/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 15:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Referente à contratação n° 115/2026 do PCA de 2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.