InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação do servidor Paulo Sergio da Silva Inácio, matrícula 02/3160, no 7º Seminário Nacional de Terceirização de Serviços, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, na modalidade presencial, a realizar-se no período de 16 a 19 de novembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
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Compra465Controle PNCP30051023000196-1-000209/2026Processo302.551-0/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 17:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Referente à contratação nº 115/2026 do PCA de 2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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