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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição dos servidores Mariangela Nunes NassehBarbosa Perlingeiro, matrícula 02/5062, Marcelo Francisco da Paixão, matrícula 02/3708, Silas Rodrigues do Rego Junior, matrícula 02/5141 e de Gabriel Martens, matrícula 02/5096, para participação no curso “Contratações de TIC com IA na Administração Pública”, promovido pela Brasil Soluções em Capacitação Ltda, na modalidade presencial, a realizar-se no período de 30 de novembro a 1º de dezembro de 2026, no Rio de Janeiro (RJ).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 15.160,00
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Dados da publicação

Compra468Controle PNCP30051023000196-1-000213/2026Processo302.554-2/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 15:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Referente à contratação nº 115/2026 do PCA de 2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  3. Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de uso contínuo destinados ao Serviço de Telecomunicações (STE) e itens diversos de manutenção da Coordenadoria de Serviços de Manutenção (CSM), conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do edital.452 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
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