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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAM

Valor estimadoR$ 528.193,52
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Dados da publicação

Compra(7648) | 8-0Controle PNCP30101686000178-1-000005/2026Processo8/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão30101686000178Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMLocalBrejinho de Nazaré/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 08:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

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Afinidade estimada pelos termos “sociais, educacao, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brejinho de Nazaré/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.

Itens publicados (10)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PUBLICA, SENDO ASSESORIA CONTABIL GOVERNAMENTAL CLASSIFICAÇÃO E ESCRITURA DA CONTABILIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES APURAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026; CONCILIAÇÃO CONTABIL E BANCARIA PREENCHIMENTO E GERAÇÃO DOS RELATORIOS EXIGIDOS PELAS LEIS N 4.320/64 E 101/2000 LRF; PREENCHIMENTO E GERAÇÃO DOS RELATORIOS PARA PUBLICAÇÃO EM MURAIS E PORTAIS PUBLICOS ALÉM DE ENCAMINHAMENTO AO ADMINISTRADOR DO PORTAL DE TRANSPARENCIA DA CONTRATANTE ; ACOMPANHAMENTO DOS INDICES LEGAIS BEM COMO REPASSE DE INFORMAÇÕES AO GESTOR

R$ 187.272,10

Quantidade: 12 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 15.606,01 · Homologado

Fornecedor: TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA · 38223594000172

Item 2 · ELABORAÇÃO, FECHAMENTO E ENVIO AO TCE DO BALANÇO DE ORDENADOR DE DESPESAS DE 2026 E BALANÇO ANUAL CONSOLIDADO DE 2026.

R$ 15.606,01

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 15.606,01 · Homologado

Fornecedor: TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA · 38223594000172

Item 3 · SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO CONTÁBIL PARA REALINHAMENTO/ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI, PPA - PLANO PLURIANUAL 2027/2029, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027.

R$ 15.606,01

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 15.606,01 · Homologado

Fornecedor: TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA · 38223594000172

Item 4 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PUBLICA, SENDO ASSESORIA CONTABIL GOVERNAMENTAL CLASSIFICAÇÃO E ESCRITURA DA CONTABILIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES APURAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026; CONCILIAÇÃO CONTABIL E BANCARIA PREENCHIMENTO E GERAÇÃO DOS RELATORIOS EXIGIDOS PELAS LEIS N 4.320/64 E 101/2000 LRF; PREENCHIMENTO E GERAÇÃO DOS RELATORIOS PARA PUBLICAÇÃO EM MURAIS E PORTAIS PUBLICOS ALÉM DE ENCAMINHAMENTO AO ADMINISTRADOR DO PORTAL DE TRANSPARENCIA DA CONTRATANTE ; ACOMPANHAMENTO DOS INDICES LEGAIS BEM COMO REPASSE DE INFORMAÇÕES AO GESTOR

R$ 97.366,32

Quantidade: 12 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 8.113,86 · Homologado

Fornecedor: TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA · 38223594000172

Item 5 · ELABORAÇÃO, FECHAMENTO E ENVIO AO TCE DO BALANÇO DE ORDENADOR DE DESPESAS DE 2026 E BALANÇO ANUAL CONSOLIDADO DE 2026.

R$ 8.113,86

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 8.113,86 · Homologado

Fornecedor: TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA · 38223594000172

Item 6 · SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL PARA REALINHAMENT/ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI PPA- PLANO PLURIANUAL 2027/2029, LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E LOA- LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027

R$ 8.113,86

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 8.113,86 · Homologado

Fornecedor: TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA · 38223594000172

Item 7 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PUBLICA, SENDO ASSESORIA CONTABIL GOVERNAMENTAL CLASSIFICAÇÃO E ESCRITURA DA CONTABILIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES APURAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026; CONCILIAÇÃO CONTABIL E BANCARIA PREENCHIMENTO E GERAÇÃO DOS RELATORIOS EXIGIDOS PELAS LEIS N 4.320/64 E 101/2000 LRF; PREENCHIMENTO E GERAÇÃO DOS RELATORIOS PARA PUBLICAÇÃO EM MURAIS E PORTAIS PUBLICOS ALÉM DE ENCAMINHAMENTO AO ADMINISTRADOR DO PORTAL DE TRANSPARENCIA DA CONTRATANTE ; ACOMPANHAMENTO DOS INDICES LEGAIS BEM COMO REPASSE DE INFORMAÇÕES AO GESTOR

R$ 97.250,76

Quantidade: 12 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 8.104,23 · Homologado

Fornecedor: TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA · 38223594000172

Item 8 · ELABORAÇÃO, FECHAMENTO E ENVIO AO TCE DO BALANÇO DE ORDENADOR DE DESPESAS DE 2026 E BALANÇO ANUAL CONSOLIDADO DE 2026.

R$ 8.104,23

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 8.104,23 · Homologado

Fornecedor: TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA · 38223594000172

Item 9 · SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL PARA REALINHAMENT/ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI PPA- PLANO PLURIANUAL 2027/2029, LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E LOA- LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027

R$ 8.104,23

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 8.104,23 · Homologado

Fornecedor: TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA · 38223594000172

Item 10 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PUBLICA, SENDO ASSESORIA CONTABIL GOVERNAMENTAL CLASSIFICAÇÃO E ESCRITURA DA CONTABILIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES APURAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026; CONCILIAÇÃO CONTABIL E BANCARIA PREENCHIMENTO E GERAÇÃO DOS RELATORIOS EXIGIDOS PELAS LEIS N 4.320/64 E 101/2000 LRF; PREENCHIMENTO E GERAÇÃO DOS RELATORIOS PARA PUBLICAÇÃO EM MURAIS E PORTAIS PUBLICOS ALÉM DE ENCAMINHAMENTO AO ADMINISTRADOR DO PORTAL DE TRANSPARENCIA DA CONTRATANTE ; ACOMPANHAMENTO DOS INDICES LEGAIS BEM COMO REPASSE DE INFORMAÇÕES AO GESTOR

R$ 70.848,12

Quantidade: 12 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 5.904,01 · Homologado

Fornecedor: TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA · 38223594000172