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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E MEDALHAS GEORGE MARCH

CAMARA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS · CAMARA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS

Valor estimadoR$ 32.856,00
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Dados da publicação

Compra000000010Controle PNCP30230353000149-1-000013/2026Processo314/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE TERESOPOLISCNPJ do órgão30230353000149Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE TERESOPOLISLocalTeresópolis/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 19:56Abertura26/05/2026, 17:00Encerramento01/06/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “medalhas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Teresópolis/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.