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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de poltronas - modelo presidente para a Câmara Municipal de Duque de Caxias.

DUQUE DE CAXIAS CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJ

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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP30381552000158-1-000004/2026Processo1498/2025ÓrgãoDUQUE DE CAXIAS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão30381552000158Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJLocalDUQUE DE CAXIAS/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/02/2026, 10:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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