DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de almoxarifado e papelaria para a Câmara Municipal de Duque de Caxias.
DUQUE DE CAXIAS CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJ
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Compra21Controle PNCP30381552000158-1-000025/2025Processo144/2025ÓrgãoDUQUE DE CAXIAS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão30381552000158Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJLocalDUQUE DE CAXIAS/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 14:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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