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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa para a publicação de atos oficiais (avisos de licitações) da Câmara Municipal de Duque de Caxias em jornal diário impresso de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, em preto e branco, no caderno de classificados ou equivalentes, conforme as especificações e quantidades constantes conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência

DUQUE DE CAXIAS CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJ

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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP30381552000158-1-000013/2026Processo490/2026ÓrgãoDUQUE DE CAXIAS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão30381552000158Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJLocalDUQUE DE CAXIAS/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 12:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  10. O objeto do presente instrumento é a Contratação emergencial de empresa especializada na para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e de apoio administrativo, com fornecimento de mão de obra e materiais, nas dependências da Câmara Municipal de Duque de Caxias, conforme as especificações e quantidades constantes conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e neste contrato.11 · DUQUE DE CAXIAS/RJ · Dispensa · 13/03/2026
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