DispensaDivulgada no PNCP
contratacao de empresa especializada para a aquisicao de quadros em aluminio medindo 21x30 para emoldurar as mocoes outorgadas por esta Casa Legislativa.
ITAPERUNA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
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Compra22026 | Processo 712026Controle PNCP30407753000187-1-000002/2026Processo22026ÓrgãoITAPERUNA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão30407753000187Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalItaperuna/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 13:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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