DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada para a aquisicao de molduras em aluminio para emoldurar titulos e diplomas em razao da realizacao da sessao solene comemorativa aos 137 anos de emancipacao politico administrativa do municipio de Itaperuna.
ITAPERUNA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra726 | Processo 243Controle PNCP30407753000187-1-000006/2026Processo726ÓrgãoITAPERUNA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão30407753000187Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalItaperuna/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 09:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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