DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de decoracao completo da sessao solene de emancipacao politico administrativa que sera realizada no dia 09 de maio do corrente em decorrencia dos 137 anos do municipio de Itaperuna oferecido a 500 quinhentos pessoas conforme especificacoes constantes neste Termo de Referencia em atendimento a Camara Municipal de Itaperuna RJ.
ITAPERUNA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra102026 | Processo 287Controle PNCP30407753000187-1-000012/2026Processo102026ÓrgãoITAPERUNA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão30407753000187Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalItaperuna/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 10:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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