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DispensaDivulgada no PNCP

Decoração Natalina através de Lote único composto por 12 itens conforme especificações do TR e Anexos. OBS.: a instalação, até 19 de novembro de 2026, dos ornamentos nos locais descritos no Anexo A; - a desinstalação dos ornamentos a partir de 6 de janeiro de 2027;

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 53.433,00
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Dados da publicação

Compra303Controle PNCP28305936000140-1-000329/2026Processo20.22.0001.0039441.2026-63ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 16:18Abertura10/09/2026, 16:30Encerramento23/09/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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