DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada visando a aquisição de para-brisas, janelas e bandeirolas para a manutenção e conservação da frota pertencente à Secretaria Municipal de Educação deste município.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra020901Controle PNCP30462580000108-1-000026/2026Processo020901/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão30462580000108Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalEncanto/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 09:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 4330-4/02Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
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