DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada visando a aquisição de quadros brancos com bordas de alumínio, em diferentes dimensões, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e educacionais do Município de Encanto/RN, visando proporcionar suporte às atividades pedagógicas, administrativas, reuniões, treinamentos e demais ações institucionais desenvolvidas pela Administração Pública Municipal, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra100601Controle PNCP30462580000108-1-000019/2026Processo100601/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão30462580000108Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalEncanto/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 07:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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