DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos e mobiliários diversos, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Encanto/RN, compreendendo itens como geladeira, liquidificador, estantes de aço, fogão industrial, mesa tipo birô, cadeiras estofadas e gelágua de coluna, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra040501Controle PNCP30462580000108-1-000017/2026Processo040501/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão30462580000108Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalEncanto/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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