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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de desinstalação de aparelhos de ar-condicionado instalados na Subsede Belém do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região, incluindo a retirada, em razão da mudança das instalações para novo endereço, possibilitando sua posterior reinstalação.

CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9A REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 9ª REG

Valor estimadoR$ 383,33
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP30505532000141-1-000013/2026Processo12/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9A REGIAOCNPJ do órgão30505532000141Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 9ª REGLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 13:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação fundamentação legal no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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