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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços TÉCNICO-ESPECIALIZADOS em ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9A REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 9ª REG

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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP30505532000141-1-000004/2026Processo03/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9A REGIAOCNPJ do órgão30505532000141Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 9ª REGLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2026, 17:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação é fundamentada na hipótese de dispensa de licitação prevista no artigo 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, sob o argumento de que a contratada é uma instituição brasileira, sem fins lucrativos, com notória especialização na área.

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