DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviços gráficos para a Confecção e impressão de materiais institucionais de divulgação da marca, e outros impressos, destinados ao Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região – CREFONO 9ª Região (SUBSEDE BELÉM/PA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9A REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 9ª REG
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP30505532000141-1-000010/2026Processo08/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9A REGIAOCNPJ do órgão30505532000141Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 9ª REGLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 12:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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