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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço Especializado para execução de serviço de pintura interna, em área aproximada de 135 m² (cento e trinta e cinco metros quadrados), na sala 809 do Edifício Village Center, antiga instalação da Subsede Belém, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, contemplando os critérios essenciais de segurança, qualidade e custo-benefício.

CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9A REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 9ª REG

Valor estimadoR$ 3.500,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP30505532000141-1-000015/2026Processo15/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9A REGIAOCNPJ do órgão30505532000141Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 9ª REGLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 17:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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