InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação artística da Banda Anjos do Forró, para apresentação nos dia 20/06/2026, em decorrência das Festividades Juninas das Escola Municipal Irmã Grabrielle Andasch
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Fundo Municipal de Educação de Machados
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Compra11Controle PNCP30543746000102-1-000031/2026Processo00033/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão30543746000102Unidade compradoraFundo Municipal de Educação de MachadosLocalMachados/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 10:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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