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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação a prestação de serviços de ornamentação e confecção de painéis destinados à realização de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Machados/PE, durante o exercício de 2026

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Fundo Municipal de Educação de Machados

Valor estimadoR$ 63.749,80
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP30543746000102-1-000030/2026Processo00035/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão30543746000102Unidade compradoraFundo Municipal de Educação de MachadosLocalMachados/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 13:50Abertura22/06/2026, 08:00Encerramento29/06/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Machados/PE.