InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação artística do cantor Deivinho Sanfoneiro, para apresentações nos dias 05/06/2026 e 27/06/2026, em decorrência das Festividades Juninas das Escolas Municipais Eneida Álvares Gayão e Escola José Nilo respectivamente

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Fundo Municipal de Educação de Machados

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP30543746000102-1-000029/2026Processo00032/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão30543746000102Unidade compradoraFundo Municipal de Educação de MachadosLocalMachados/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 09:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública