InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação artística do Cantor Condinho para apresentação no dia 08/05/2026, em decorrência da Festividade do Dia Das Mães da Rede Municipal de Ensino de Machados - PE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Fundo Municipal de Educação de Machados
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP30543746000102-1-000028/2026Processo00026/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão30543746000102Unidade compradoraFundo Municipal de Educação de MachadosLocalMachados/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 09:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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