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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FÁTIMA - TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FÁTIMA/TO

Valor estimadoR$ 886.614,74
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Dados da publicação

Compra01Controle PNCP30550527000150-1-000001/2026Processo961/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão30550527000150Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FÁTIMA/TOLocalFátima/TOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/07/2026, 14:24Abertura22/07/2026, 14:24Encerramento03/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4924-8/00Transporte escolar

  1. Chamada Pública nº 07/2026, com a finalidade de adquirir alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos do § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e demais resoluções do FNDE vigentes e relativas ao PNAE.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS121 · Palmas/TO · Dispensa · 13/10/2026
  2. ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E DEMAIS MATERIAIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO MUSICAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLINAS DO TOCANTINS, VISANDO ATENDER ÀS UNIDADES ESCOLARES, AOS ESPAÇOS EDUCACIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E ÀS ATIVIDADES COMPLEMENTARES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(2484) | 6691-0 · Colinas do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  3. Processo de licitação para aquisição de insumos necessários ao preparo e serviço de café na Unidade Escolar.ASSOCIACAO DE APOIO DA ES EST JOAO GUILHERME LEITEKUNZE2 · Araguaína/TO · Dispensa · 02/10/2026
  4. Contratação serviços de manutenção na unidade escolar em diversos setores,ASSOCIACAO DE APOIO DO COLEGIO ESTADUAL GETULIO VARGAS5 · Ananás/TO · Dispensa · 02/10/2026
  5. Aquisição de Materiais de limpeza, higiene para manutenção e funcionamento desta Unidade Escolar.ASSOCIACAO DE APOIO A ESC EST JOSE ALVES DE ASSIS2 · Caseara/TO · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e contratação de serviços destinados à realização de eventos escolares, pedagógicos e comemorativos da Associação de Apoio Escolar da Escola Municipal Pedro Ludovico Teixeira, compreendendo o fornecimento de fantasias, vestuário, materiais decorativos e equipamentos, bem como a prestação de serviços de ornamentação e confecção de materiais gráficos, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste.ASSOCIACAO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNIC PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA009 · Paraíso do Tocantins/TO · Dispensa · 30/09/2026
  7. CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEIXE(1141) | 3-0 · Peixe/TO · Credenciamento · 30/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a realização do serviço de poda das árvores com recolhimento de resíduos e fornecimento de todos os materiais necessários para a execução do serviço e de segurança, para atender as demandas da Associação de Apoio Escolar da Escola Municipal de 1º Grau 23 de Outubro.ASSOCIACAO DE APOIO DA ESC. MUNIC. 23 DE OUTUBRO12 · Paraíso do Tocantins/TO · Dispensa · 29/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais pedagógicos, lúdicos, esportivos, artísticos, tecnológicos e de exploração científica destinados ao desenvolvimento dos Projetos Institucionais do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz, com o objetivo de fortalecer as práticas pedagógicas, ampliar as oportunidades de aprendizagem, estimular o desenvolvimento cognitivo, motor, social, emocional e criativo das crianças, bem como favorecer a realização de atividades investigativas, culturais, recreativas e de expressão artística, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Documento Curricular do Tocantins (DCT), a Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Ensino e o Projeto Político-Pedagógico da unidade escolar para o ano letivo de 2026.ASSOCIACAO COMUNIDADE CRECHE -CRECHE CANTINHO FELIZ08 · Palmas/TO · Dispensa · 29/09/2026
  10. Aquisição de notebooks para atender unidades escolares do Estado do Tocantins, com recursos provenientes do Termo de Compromisso nº 201800007, convênio PAR-4 FNDE.SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES12 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Fátima/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.